Compromisso & Confiança
O Ackel Advogados é um escritório de advocacia voltado à assessoria jurídica de empresas, instituições e gestores em matérias de alta complexidade, especialmente na relação entre o setor privado e o Poder Público.
Conheça nossas áreas de atuação
O escritório concentra sua atuação em áreas que exigem conhecimento técnico especializado, experiência prática e análise estratégica dos impactos jurídicos, regulatórios e empresariais.
Assessoria em licitações, contratos administrativos, concessões, parcerias com a Administração Pública, regulação setorial, reequilíbrio econômico-financeiro e contencioso estratégico perante órgãos de controle e entidades reguladoras.
Atuação em tributação sobre folha de salários, recuperação de créditos, auditoria de eSocial, FAP, SAT/RAT, benefícios acidentários, remuneração variável, gestão de passivos e temas relacionados à saúde e segurança do trabalho.
Consultoria tributária, planejamento fiscal corporativo, recuperação de créditos, transações tributárias, contencioso administrativo e judicial e análise dos impactos decorrentes da Reforma Tributária.
A atuação do Ackel Advogados considera não apenas a legislação aplicável, mas também os efeitos práticos de cada decisão sobre negócios, contratos, passivos, relações institucionais e projetos empresariais.
Cada demanda é examinada a partir de suas particularidades jurídicas, econômicas, regulatórias e institucionais, permitindo a construção de soluções adequadas ao contexto do cliente e à complexidade do tema envolvido.
Entre em contato agora mesmoAs demandas são analisadas com profundidade jurídica, observância da legislação aplicável e atenção às particularidades de cada setor.
As principais áreas de atuação são conduzidas por profissionais experientes, com trajetória consolidada em matérias empresariais, públicas, tributárias e previdenciárias.
A análise jurídica é orientada à mitigação de riscos, à clareza na tomada de decisão e à condução adequada de temas sensíveis.
31 de julho de 2023
Neste artigo tratamos da exigência das contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho. Exploramos o momento do nascimento do fato gerador de pagar a contribuição previdenciária na Justiça do Trabalho e as consequências disso como prazo decadencial e obrigatoriedade de recolhimento para as empresas incursas no regime da desoneração da folha de pagamentos.
Ver mais24 de julho de 2023
O objetivo do artigo é tratarmos da reforma tributária praticada hoje e a parte da reforma da tributação de folha de pagamentos ainda não realizada, que deve ser feita.
Ver mais7 de abril de 2023
Neste artigo publicado no CONJUR destaco que a Receita Federal do Brasil já está fazendo os cruzamentos dos eventos de SST no eSocial para fazer fiscalizações para cobrança do adicional do GILRAT, bem como multas por descumprimento de obrigação tributária acessória como falta de envio de PPP.
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